- APÓS O CANDIDATO AMADOR CONCLUIR TODAS AS ETAPAS DE AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS JUNTO A ESCOLA NÁUTICA, ESTE ENTÃO SERÁ INCLUIDO EM UMA DAS MODALIDADES DE PROVA APLICADAS PELA MARINHA DO BRASIL.

- O CANDIDATO PODERÁ PARTICIPAR DAS PROVAS OBJETIVAS ITINERANTES APLICADAS PELA MARINHA DO BRASIL, NOS MUNÍCIPIOS ATENDIDOS ATRAVÉS DAS ESCOLAS NÁUTICAS, OU PODERÁ REALIZAR O EXAME JUNTO AS AGÊNCIAS/DELEGACIAS/CAPITANIAS DA MARINHA DO BRASIL, NA MODALIDADE DE PROVA ELÊTRONICA.

- AS PROVAS CONSISTEM EM 40 QUESTÕES OBJETIVAS, ONDE O CANDIDATO DEVE TER 50% DE APROVEITAMENTO, NOTA 5,0 (20 QUESTÕES) PARA SER APROVADO, E TER SEU CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO EMITIDO.

- PROVA ELETRÔNICA É UMA MODALIDADE DE EXAME OFERECIDA PELA MARINHA DO BRASIL, NO QUAL O CANDIDATO REALIZA A PROVA EM UMA DAS AGÊNCIAS/DELEGACIAS/CAPITANIAS DE SUA JURISDIÇÃO. O CANDIDATO FAZ A PROVA NO PRÓPRIO SISTEMA ON LINE DA ORGANIZAÇÃO MILITAR.

- ESSA MODALIDADE PODE SER AGENDADA PELO PRÓPRIO CANDIDATO, OU PELA ESCOLA NÁUTICA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

- AS PROVAS ITINERANTES SÃO REALIZADAS NOS MUNÍCIPIOS DOS QUAIS AS ESCOLAS NÁUTICAS ESTÃO SEDIADAS, E ESTAS OCORREM A CADA 60 DIAS DE ACORDO COM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA MARINHA DO BRASIL.

- AS ESCOLAS NÁUTICAS TAMBÉM PODEM SOLICITAR APLICAÇÃO DE EXAME DE AMADORES PARA OUTRAS LOCALIDADES DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PELO ÓRGÃO COMPETENTE.

- AS PROVAS ELETRÔNICAS, SÃO REALIZADAS NAS DEPENDENCIAS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SUA JURISDIÇÃO, COMO AS AGÊNCIAS/DELEGACIAS/CAPITANIAS, E ESTAS SÃO REALIZADAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, CONFORME DISPONIBILIDADE DE VAGAS E HORARIO DE CADA ORGANIZAÇÃO MILITAR.

- NAS PROVAS ITINERANTES, COMO SÃO APLICADAS PROVAS OBJETIVAS, A ORGANIZAÇÃO MILITAR RECOLHERÁ O MALOTE PARA A SEDE, ONDE PASSARÁ PELA CORREÇÃO E EMISSÃO DOS RESULTADOS NO SISTEMA. APÓS O PERIODO DE 15 DIAS DA REALIZAÇÃO DA PROVA, O CANDIDATO PODERÁ CONSULTAR NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA ORGANIZAÇÃO MILITAR QUE APLICOU O EXAME O SEU RESULTADO.

- NA MODALIDADE DE PROVA ELETRÔNICA, O RESULTADO SAI IMEDIATAMENTE AO FINALIZAR A PROVA NO SISTEMA.

- COMUNICAMOS AO CANDIDATO QUE SOMENTE SERÃO DIVULGADOS EM ATA OS NOMES DOS CANDIDATOS QUE FOREM APROVADOS NO EXAME, OBTENDO UM RESULTADO DE 50% DE ACERTOS. (NOTA 5,0)

- SE O CANDIDATO REALIZOU PROVA EM SUA CIDADE, VOÇÊ DEVE PROCURAR A ESCOLA NÁUTICA RESPONSAVEL PELO SEU EXAME DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO, PARA RETIRAR SUA HABILITAÇÃO DE AMADOR.

- SE O CANDIDATO REALIZOU PROVA EM UMA DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DA MARINHA DO BRASIL, COMO AGÊNCIAS/DELEGACIAS/CAPITANIAS, SUA HABILITAÇÃO DE AMADOR SERÁ ENTREGUE NO MESMO DIA DA REALIZAÇÃO DA PROVA.

- A CARTEIRA DE ARRAIS AMADOR/MOTONAUTA TEM A VÁLIDADE DE 10 ANOS.

- A CARTEIRA DE ARRAIS AMADOR/MOTONAUTA É RENOVÁVEL SEM A OBRIGATORIEDADE DE EXAME, DESDE QUE SEJA FEITO O PROCESSO DE RENOVAÇÃO EM UM PERÍODO MENOR QUE 2 ANOS DO VENCIMENTO.

- O CONDUTOR QUE ESTIVER COM SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE AMADOR VENCIDA A MAIS DE 2 ANOS DEVERÁ REALIZAR TODO O PROCESSO DE NOVA HABILITAÇÃO.

- CERTIFIQUE-SE QUE SUA CARTEIRA DE ARRAIS AMADOR/MOTONAUTA NÃO ESTA VENCIDA. PROCURE UMA ESCOLA NÁUTICA OU DESPACHANTE NÁUTICO E FORMALIZE O PROCESSO DE REQUERIMENTO DE SEGUNDA VIA OU RENOVAÇÃO DA SUA HABILITAÇÃO DE AMADOR.

- O CANDIDATO PODE SE DIRIGIR A UMA AGÊNCIA/DELEGACIA/CAPITANIA DA MARINHA DO BRASIL PARA REALIZAR A PROVA DE ARRAIS AMADOR/MOTONAUTA.

- PORÉM O CANDIDATO DEVE PROCURAR UMA ESCOLA NÁUTICA, PARA A REALIZAÇÃO E EMISSÃO OBRIGATÓRIA DOS ATESTADOS DE EMBARQUE, REFERENTE À CARGA HORÁRIA DAS AULAS PRÁTICAS, DE CADA CATEGORIA PRETENDIDA, EXIGIDAS PELA MARINHA DO BRASIL.

- 6H/A PARA A CATEGORIA ARRAIS AMADOR E 3 H/A PARA A CATEGORIA MOTONAUTA.

- EM CASO DE REPROVAÇÃO O CANIDATO PODERÁ REQUERER SUA INCLUSÃO EM NOVO EXAME DE ARRAIS AMADOR/MOTONAUTA, JUNTO A ESCOLA NÁUTICA RESPONSÁVEL, NAS PROVAS ITINERANTES APLICADAS PELA MARINHA DO BRASIL.

- EM CASO DE PROVA ELETRÔNICA, PODERÁ REQUERER NOVO AGENDAMENTO DE EXAME, MEDIANTE DISPONIBILIDADE DE DATA E VAGA JUNTO A AGÊNCIA/DELEGACIA/CAPITANIA ONDE FOI REALIZADO O EXAME.

- OS CANDIDATOS REPROVADOS TERÃO O PRAZO DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DE SEUS ATESTADOS DE EMBARQUE PARA SE INSCREVEREM EM PROVAS DE ARRAIS AMADOR/MOTONAUTA, EM QUALQUER UMA DAS MODALIDADES DISPONÍVEIS.

- O CANDIDATO A EXAME DE ARRAIS AMADOR/MOTONAUTA, DEVE TER 18 ANOS COMPLETOS ATÉ A DATA AGENDADA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA.

- O INDIVIDUO QUE FOR PEGO CONDUZINDO EMBARCAÇÃO DE ESPORTE E RECREIO SEM HABILITAÇÃO, SERÁ NOTIFICADO PARA COMPARECIMENTO A ORGANIZAÇÃO MILITAR DA MARINHA DE SUA JURISDIÇÃO, ONDE PREENCHERA O AUTO DE INFRAÇÃO PARA JULGAMENTO DO VALOR DA MULTA, QUE PODE CHEGAR A R$ 2.200,00.

- CASO O INFRATOR NÃO CONCORDE COM O VALOR PLICADO, PODERÁ AINDA PREENCHER UM RECURSO DE DEFESA.

- O NÃO PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA, SERÁ DIRECIONADO AO ÓRGÃO COMPETENTE E FICARÁ O INFRATOR COM DÍVIDA ATIVA NA UNIÃO.

- SE O CONDUTOR AMADOR FOR PEGO CONDUZINDO EMBRIAGADO, COM A EMBARCAÇÃO FORA DAS NORMAS DE SEGURANÇA, OU COMETENDO PRÁTICAS DE CRIME, ESTE PODE TER SUA EMBARCAÇÃO APREENDIDA, E TER SEU CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO SUSPENSO/CASSADO POR PERÍODOS DE ATÉ 2 ANOS, OU CANCELADO, DEPENDENDO DA INFRAÇÃO, OU SE FOR REINCIDENTE.

- EM CASO DE SUSPENSÃO OU CASSAÇÃO, APÓS O CUMPRIMENTO DA PENALIDADE, O CONDUTOR AMADOR PODERÁ SOLICITAR NOVAMENTE SEU CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO JUNTO A MARINHA DE SUA JURISDIÇÃO.

- EM CASO DE CANCELAMENTO, APÓS O CUMPRIMENTO DA PENALIDADE, O CONDUTOR AMADOR PODERÁ SE INSCREVER NOVAMENTE EM UMA DAS MODALIDADES DE PROVA DE ARRAIS AMADOR/MOTONAUTA PARA EMISSÃO DE UMA NOVA CARTEIRA.

- O CONDUTOR AMADOR QUE POSSUI HABILITAÇÃO SOMENTE NA CATEGORIA ARRAIS AMADOR, MESMO COM CERTIFICADO VÁLIDO OU VENCIDO, DEVE SOLICITAR ATRAVÉS DE UMA ESCOLA NÁUTICA O REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE CATEGORIA MOTONAUTA.

- SERÁ MONTADO UM PROCESSO DO QUAL O CANDIDATO DEVERÁ CUPRIR A AULA PRÁTICA, COM CARGA HORÁRIA DE 3H/A PARA A CATEGORIA MOTONAUTA, PARA A EMISSÃO DO ATESTADO DE EMBARQUE.

- SEU REQUERIMENTO POSTERIORMENTE SERÁ ENCAMINHADO A MARINHA DE SUA JURISDIÇÃO ONDE SERÁ EMITIDO UM NOVO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO.

- O CONDUTOR AMADOR QUE POSSUI HABILITAÇÃO SOMENTE NA CATEGORIA DE MOTONAUTA, DEVERÁ PARA OBTER A CATEGORIA DE ARRAIS AMADOR, PROCURAR UMA ESCOLA NÁUTICA, PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO PROCESSO DE HABILITAÇÃO.

- O CONDUTOR MOTONAUTA DEVERÁ CUMPRIR COM TODOS OS REQUISITOS E CUMPRIR COM TODA A CARGA HORÁRIA DE AULAS PRÁTICAS, 6H/A PARA CATEGORIA ARRAIS AMADOR, CURSO TEÓRICO, E REALIZAÇÃO DE UM NOVO EXAME DE ARRAIS AMADOR/MOTONAUTA, EM QUALQUER UMA DAS MODALIDADES DE PROVA OFERECIDAS.

- APÓS A REALIZAÇÃO DA PROVA DE ARRAIS AMADOR/MOTONAUTA, SE O CANDIDATO TIVER RESULTADO DE APROVAÇÃO, SERÁ EMITIDO UM NOVO CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO.

- SOMENTE PESSOAS HABILITADAS NAS CATEGORIAS DE ARRAIS AMADOR E MOTONAUTA, OU CATEGORIAS SUPERIORES COM CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO DE AMADORES EMITIDOS A MAIS DE 2 ANOS, E COM CREDENCIAMENTO JUNTO A MARINHA DO BRASIL, ATRAVÉS DE ESCOLAS OU ENTIDADES NÁUTICAS CADASTRADAS.

- O CANDIDATO A HABILITAÇÃO NA CATEGORIA DE ARRAIS AMADOR, OU, ARRAIS AMADOR E MOTONAUTA, REALIZARÁ UMA PROVA CONTENDO 40 QUESTÕES OBJETIVA.

- O CANDIDATO A HABILITAÇÃO NA CATEGORIA DE MOTONAUTA REALIZARÁ UMA PROVA CONTENDO 20 QUESTÔES OBJETIVAS.

- O CANDIDATO DEVERÁ OBTER NOTA 5,0, OU SEJA, 50 % DE ACERTOS, PARA QUE SEJA APROVADO NO EXAME E TENHA SEU CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO EMITIDO.